O novo acordo ortográfico

A acentuação gráfica das palavras oxítonas

1- Acentuam-se com acento agudo:
As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas abertas grafas -a, -e ou -o, seguidas ou não de -s: está, estás, já, olá; até, é, és, olé, pontapé(s); avó(s), dominó(s), paletó(s), só(s).
Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê, bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guiché ou guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou rapê.
O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ró (letra do alfabeto grego) e rô. São igualmente admitidas formas como judô, a par de judo, e metrô, a par de metro.

b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos lo(s) ou la(s), ficam a terminar
na vogal tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s) (de adorar-lo(s)), á-la(s) (de ar-la(s) ou dá(s)-la(s)), fá-lo(s) (de faz-lo(s)), fá-lo(s)-ás (de far-lo(s)-ás), habitá-la(s) iam (de habitar-la(s)- iam), trá-la(s)-á (de trar-la(s)-á);

c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba terminadas no ditongo nasal grafado em (exceto as formas da 3ª- pessoa do plural do presente do indicativo dos compostos de ter e vir: retêm, sustêm; advêm, provêm; etc.) ou -ens: acém, detém, deténs, entretém, entreténs, harém, haréns, porém, provém, provéns, também;

d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos grafados -éi, -éu ou -ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou não de -s: anéis, batéis, fiéis, papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s); corrói (de corroer), herói(s), remói (de remoer), sóis.

2º-) Acentuam-se com acento circunflexo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, seguidas ou não de -s: cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s); avô(s), pôs (de pôr), robô(s);

b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas com os pronomes clíticos -lo(s) ou la(s), ficam a terminar nas vogais tónicas/tônicas fechadas que se grafam -e ou -o, após a assimilação e perda das consoantes finais grafadas -r, -s ou -z: detê-lo(s) (de deter-lo(s)), fazê-la(s) (de fazer-la(s)), fê-lo(s) (de fez-lo(s)), vê-la(s) (de ver-la(s)), compô la(s) (de compor-la(s)), repô-la(s) (de repor-la(s)), pô-la(s) (de por-la(s) ou pôs-la(s)).

3º-) Prescinde-se de acento gráfico para distinguir palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e colher (é), substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da preposição por.

A acentuação gráfica das palavras paroxítonas
1º-) As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avanço, floresta; abençoo, angolano, brasileiro;
descobrimento, graficamente, moçambicano.

2º-) Recebem, no entanto, acento agudo:
a) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -l, -n, -r, -x e -ps, assim como, salvo raras exceções, as respetivas formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável (pl. amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis) dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl. fósseis) réptil (pl. répteis: var. reptil, pl. reptis); cármen (pl. cármenes ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden (pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl. lúmenes ou lumens); açúcar (pl. açúcares), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres), caráter ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres), ímpar (pl. ímpares); Ajax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl. córtices), índex (pl. índex; var. índice, pl. índices), tórax (pl. tórax ou tóraxes; var. torace, pl. toraces); bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var. fórcipe, pl. fórcipes).
Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com as vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou circunflexo): sémen e sêmen, xénon e xênon; fémur e fêmur, vómer e vômer; Fénix e Fênix, ónix e ônix.

b) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns ou -us: órfã (pl. órfãs), acórdão (pl. acórdãos), órfão (pl. órfãos), órgão (pl. órgãos), sótão (pl. sótãos); hóquei, jóquei (pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis (pl. de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis (de amar), amáveis (id.), cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl. beribéris), bílis (sg. e pl.), iris (sg. e pl.), júri (pl. júris), oásis (sg. e pl.); álbum (pl. álbuns), fórum (pl. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus (sg. e pl.).

Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as vogais tónicas/ tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto, ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pênis, ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vênus.

3º- Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico, proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, boia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.

4º-) É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, do tipo amámos, louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do português.

5º-) Recebem acento circunflexo:
a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -l, -n, -r ou -x, assim como as respetivas formas do plural, algumas das quais se tornam proparoxítonas: cônsul (pl. cônsules), pênsil (pl. pênseis), têxtil (pl. têxteis); cânon, var. cânone, (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons); Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares), âmbar (pl. âmbares), Câncer, Tânger; bômbax (sg. e pl.), bômbix, var. bômbice, (pl. bômbices).

b) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba tónica/tônica, as vogais fechadas com a grafia a, e, o e que terminam em -ão(s), -eis, -i(s) ou -us: benção(s), côvão(s), Estêvão, zángão(s); devêreis (de dever), escrevêsseis (de escrever), fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.), pênseis (pl. de pênsil), têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfis; ânus.

c) As formas verbais têm e vêm, 3 a-s pessoas do plural do presente do indicativo de ter e vir, que são foneticamente paroxítonas (respetivamente / t ã j ã j /, / v ã j ã j / ou / t j /, / v j / ou ainda / t j j /, / v j j /; cf. as antigas grafias preteridas, têem, vêem), a fim de se distinguirem de tem e vem, 3a -s pessoas do singular do presente do indicativo ou 2 a-s pessoas do singular do imperativo; e também as correspondentes formas compostas, tais como: abstêm (cf. abstém), advêm (cf. advém), contêm (cf. contém), convêm (cf. convém), desconvêm (cf. desconvém), detêm (cf. detém), entretêm (cf. entretém), intervêm (cf. inter- vém), mantêm (cf. mantém), obtêm (cf. obtém), provêm (cf. provém), sobrevêm (cf. sobrevém).
Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas grafias detêem, intervêem, mantêem, provêem etc.

6º-) Assinalam-se com acento circunflexo:
a) Obrigatoriamente, pôde (3ª- pessoa do singular do pretérito perfeito do indicativo), que se distingue da correspondente forma do presente do indicativo (pode).

b) Facultativamente, dêmos (1ª- pessoa do plural do presente do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma do pretérito perfeito do indicativo (demos); fôrma (substantivo), distinta de forma (substantivo: 3ª- pessoa do singular do presente do indicativo ou 2ª- pessoa do singular do imperativo do verbo formar).

7º-) Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a terminação -em da 3ª- pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo, conforme os casos: creem, deem (conj.), descreem, desdeem (conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem.

8º-) Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tônica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão de povoar, voo, substantivo e flexão de voar etc.

9º-) Prescinde-se, do acento agudo e do circunflexo para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á), flexão de parar, e para, preposição; pela(s) (é), substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação de per e la(s); pelo (é), flexão de pelar, pelo(s) (ê), substantivo ou combinação de per e lo(s); polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s); etc.

10º-) Prescinde-se igualmente de acento gráfico para distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de acerto (ê), substantivo e acerto (é), flexão de acertar; acordo (ô), substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cerca (ê), substantivo, advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é), flexão de cercar; coro (ô), substantivo, e coro (ó), flexão de corar; deste (ê), contracção da preposição de com o demonstrativo este, e deste (é), flexão de dar; fora (ô), flexão de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo; piloto (ô), substantivo e piloto (ó), flexão de pilotar; etc.
A acentuação das palavras proparoxítonas

1º-) Levam acento agudo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra, esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo etc.): álea, náusea; etéreo, níveo; enciclopédia, glória; barbárie, série; lírio, prélio; mágoa, nódoa; exígua, língua; exíguo, vácuo.

2º-) Levam acento circunflexo:
a) As palavras proparoxítonas que apresentam na sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada: anacreôntico, brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico, êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada, lôstrego, lôbrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica, e terminam por sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.

3º-) Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado nas pronúncias cultas da língua: académico/acadêmico, anatómico/ anatômico, cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/fenômeno, género/gênero, topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, Antó- nio/Antônio, blasfémia/blasfêmia, fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/ gênio, ténue/tênue.

O alfabeto português passará de 23 para 26 letras, com a inclusão em definitivo do k (capa ou cá), do w (dáblio, dâblio ou duplo vê), y (ípsilon ou i grego).

O uso de maiúsculas e minúsculas obdece a novas regras:
1. os meses do ano e os pontos cardeais deverão ser escritos em minúsculas (janeiro, fevereiro e norte, sul, etc.).
2. poder-se-á usar maiúsculas ou minúsculas em títulos de livros, no entanto a primeira palavra será sempre maiúscula (Insustentável Leveza do Ser ou Insustentável leveza do ser)
3. também é permitida dupla grafia em expressões de tratamento (Exmo. Sr. ou exmo. sr.) em sítios públicos e edifícios (Praça da República ou praça da república) e em nomes de disciplinas ou campos do saber (História ou história, Português ou português)

A supressão de consoantes mudas tal como o nome indica, vai levar ao desaparecimento de consoantes, em que o critério para tal é a sua pronúncia.
1. cc - ex.: transacionado, lecionar. Mantém-se em friccionar, perfeccionismo, por se articular a consoante.
2. cç - ação, ereção, reação. Mantém-se em fricção, sucção.
3. ct - ato, atual, teto, projeto. Mantém-se em facto, bactéria, octogonal.
4. pc - percecionar, anticoncecional. Mantém-se em núpcias, opcional.
5. pç - adoção, conceção. Mantém-se em corrupção, opção.
6. pt - Egito, batismo. Mantém-se em inapto, eucalipto.

Passam a ser suprimidos alguns acentos gráfico em palavras graves: crêem, vêem, lêem passam a creem, veem e leem; pára, pêra, pêlo, pólo passam a para, pera, pelo e polo. As palavras acentuadas no ditongo oi e ei passam a ser escritas sem acento: estoico, paleozoico, asteroide e boleia, plateia, ideia. Existe também a supressão completa do trema(¨): aguentar (e não agüentar), frequente (e não freqüente), linguiça (e não lingüiça). Supressão do acento circunflexo em abençoo, voo, enjoo.

O uso do hífen vai ser suprimido em:
1. palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o sufixo começa em r ou s, dobrando essa consoante: cosseno, ultrassons, ultrarrápido.
2. o prefixo termina em vogal diferente da incial do sufixo: extraescolar, autoestrada, intraósseo.
3. formas monossilábicas do presente do indicativo do verbo haver: hei de, hás de.

O hífen emprega-se em:
1. palavras compostas onde a última vogal do prefixo coincide com a inicial do sufixo, excepto o prefixo co- que se algutina ao sufixo iniciado por o: contra-almirante, micro-organismo, coobrigação.
2. palavras que designam espécies da Biologia ou Zoologia: águia-real, couve-flor, cobra-capelo.

Pode existir dupla grafia em algumas palavras?
Sim. Isso está previsto no novo acordo por existirem diferenças na pronúncia de país para país assim temos:

característica caraterística
abdómen abdômen
académico acadêmico
amígdala amídala
amnistia anistia
andámos andamos
bebé bebê
bónus bônus
cómico cômico
conceção concepção
facto fato
fémur fêmur
infeccioso infecioso
ingénuo ingênuo
intersecção interseção
judo judô
metro metrô
olfacto olfato
puré purê
sénior sênior
súbdito súdito
súbtil sútil
vómito vômito

Argumentos a favor
- aproximação da oralidade à escrita
- actualmente a Língua Portuguesa é a única que tem duas grafias oficiais
- simplicidade de ensino e aprendizagem
- unificação de todos os países de língua oficial portuguesa
- fortalecimento da cooperação educacional dos países da CPLP
- evolução da língua portuguesa
- pequena quantidade de vocábulos alterados (1,6% em Portugal e 0,45% no Brasil)
- o português é o 5º idioma mais falado no mundo e o 3º no mundo Ocidental. A unificação das grafias permite aumentar, ou pelo menos manter a força da Língua Portuguesa no panorama mundial

Argumentos contra
- evolução não natural da língua
- tentar resolver um “não-problema”, uma vez que as variantes escritas da língua são perfeitamente compreensíveis por todos os leitores de todos os países da CPLP
- desrespeito pela etimologia das palavras
- a não correspondência da escrita à oralidade. Por exemplo, existem consoantes cuja função é abrir vogais, mas que o novo acordo considera mudas nomeadamente em tecto, passando a escrever-se teto, dever-se-ia ler como teto (de seio)?
- processo dispendioso (revisão e nova publicação de todas as obras escritas, os materiais didáticos e dicionários tornar-se-ão obsoletos, reaprendizagem por parte de um grande número de pessoas, inclusivé crianças que estão agora a dar os primeiros passos na escrita)
- o facto de não haver acordo, facilita o dinamismo da língua, permitindo cada país divergir e evoluir naturalmente, pelas próprias pressões evolutivas dos diferentes contextos geo-sócio-culturais como no caso do Inglês ou do Castelhano
- afecto com a grafia actual
- falta de consulta de linguistas e estudo do impacto das alterações

Quando vai entrar em vigor este acordo?

Seguindo o disposto numa reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Julho de 2004 em São Tomé e Príncipe, ficou decidido que para o novo acordo entrar em vigor, bastaria que três países o ratificassem. O Brasil em Outubro de 2004, Cabo Verde em Abril de 2005 e São Tomé em Novembro de 2006 ratificaram o acordo, estando assim cumprido o disposto nessa reunião da CPLP. Em Portugal, este acordo foi ratificado pelo Governo a 6 de Março de 2008, faltando a aprovação no Parlamento ou pelo Presidente da República. Caso seja aprovado, entrará imediatamente em vigor, no entanto está permitida uma fase de adaptação de 6 anos onde são permitidas as dua grafias.